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Renato Junior

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Desenvolvedor de Software

Jovem interessado em leis.
Técnico em Informática
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Publicações

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Artigo · há 11 anos

Transporte escolar, um direito subjetivo que não tenho

Art. 208. O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de: VII - atendimento ao educando , em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de...

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Artigo · há 11 anos

"Isto é um abuso contra o Código de Defesa do Consumidor"

"Isto é um abuso contra o Código de Defesa do Consumidor"

O Art. 1º do CDC ( Código de Defesa do Consumidor ) deixa claro que o objetivo do código é "estabelecer normas de proteção e defesa do consumidor", no entanto, o desconhecimento dessas leis por parte...

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Artigo · há 11 anos

Uso de celular na sala de aula, proibido?

Muita polêmica se tem criado nas escolas (públicas e privadas) com respeito a esse quesito. Neste breve artigo, faremos considerações sobre a lei que foi aprovada em alguns estados com respeito ao...

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Comentários

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Comentário · há 10 anos

Cobrança Indevida: o que é? O que fazer?

Pitágoras Lacerda dos Reis · há 12 anos

E no caso de obrigarem vc a pagar por um produto que vc nao quer?

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Comentário · há 11 anos

Princípio Constitucional da Igualdade

Associação Nacional dos Analistas Judiciários da União · há 15 anos

Se um municipio concede auxilio transporte apenas para pessoas de baixa renda per capta, isso é igual?

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Comentário · há 11 anos

Tabela de Honorários da OAB: ruim para (quase) todos

Justiça pela Liberdade · há 11 anos

O que ja li no JusBrasil, e vejo no cotidiano de outros profissionais de outras áreas, me fez ver que todas as profissões deveriam ter tabelas de valores referentes a prestações de serviços, afinal, um contador, um médico, um advogado... Não pagou barato a sua faculdade para receber um salário inferior a um salário mínimo. Para mim, uma tabela zela pelo profissional, e por todos os custos que ele teve e tem para ser um profissional.

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Recomendações

(271)

Francisco Luiz Macedo Jr.

Artigo · há 10 anos

Lei Bandida

Rasgaram os livros de direito Rasgaram a Constituição Despedaçaram, picaram e pisotearam Amassando contra a lama do chão E é nos bolsos dos deputados Ou nos cofres dos infiéis Que ainda podem ser...

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Francisco Luiz Macedo Jr.

Artigo · há 8 anos

Pode haver uma Teoria de Direito?

Pode haver uma Teoria de Direito?

Este Trabalho se propõe a analisar o texto do Jurista Joseph Raz, intitulado: Uma discussão sobre a Teoria de Direito? Joseph Raz (em hebraico: יוסף רז) nasceu em 21 de marco de 1939 em israel. Um...

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A

Alberto Chinicz

Comentário · há 9 anos

O SAC não resolveu? Descubra 8 sites oficiais para reclamar!

Perfil Removido · há 9 anos

Infelizmente o consumidor.gov não funciona como proteção ao consumidor. restringe-se a receber e enviar correspondência. Após resposta do reclamado, mesmo com a contestação do reclamante, inicia um prazo de carência de 20 dias, sem considerar prazo para replica, dando como encerrado um caso sem a devida solução. Protocolo 2017,12/00001053070 em face de B2W Digital.

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